Magistrado viveu mais de 40 anos com duas identidades; farsa foi descoberta em uma agência do Poupatempo, em São Paulo
Mais um capítulo da história do juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, que enganou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), revela que o juiz não somente utilizou uma identidade falsa por mais de 40 anos, mas também inventou um nome que jamais existiu.
As investigações da Polícia Civil, através do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), trouxeram à luz detalhes sobre a fraude perpetrada pelo magistrado, que se apresentava como Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, mas na verdade, se chama José Eduardo.
As apurações do IIRGD constataram que, embora ambos os nomes possuíssem registros distintos no sistema, a biometria era a mesma, comprovando que se tratava da mesma pessoa. Uma das identidades não possuía certidão de nascimento válida, enquanto a outra havia sido validada por um cartório competente. Um laudo papiloscópico confirmou a farsa.
A investigação também desmente a alegação feita por José Eduardo em 1995, logo após sua aprovação no concurso para juiz, de que seria descendente de “nobres britânicos” e teria vivido na Inglaterra até os 25 anos.
Em contato com a National Crime Agency (NCA) do Reino Unido, a polícia descobriu que não havia registros para nenhum dos nomes nos sistemas britânicos, evidenciando a completa invenção da identidade britânica.
Diante das provas contundentes, José Eduardo Franco dos Reis foi formalmente indiciado em 24 de janeiro de 2025 pelos crimes de uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal) e falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal). O caso tramita no Poder Judiciário sob sigilo.
Relembre o caso
A fraude, iniciada em setembro de 1980 com a obtenção do primeiro RG com o nome falso, permitiu que José Eduardo estudasse Direito na Universidade de São Paulo (USP) na década de 1980, prestasse concurso e ingressasse na magistratura paulista, onde atuou em varas cíveis e proferiu inúmeras decisões assinadas como Edward Albert Lancelot D C Caterham Wickfield.
A descoberta da farsa ocorreu em outubro de 2024, quando o juiz tentou obter uma segunda via da carteira de identidade com o nome falso no Poupatempo da Sé. A comparação das impressões digitais revelou a duplicidade.
A investigação também comprovou que José Eduardo possuía dupla inscrição eleitoral e no Cadastro de Pessoas Físicas (F), além de ter utilizado um aporte com o nome falso para deixar o país após a fraude ser descoberta.
Na última sexta-feira (4), o presidente do TJ-SP determinou a suspensão do pagamento da aposentadoria do magistrado. O Tribunal de Justiça informou haver uma questão pendente de apreciação judicial e que não pode se pronunciar sobre os efeitos de uma eventual condenação.
A CNN tentou contato com a defesa de José Eduardo Franco dos Reis, mas não obteve resposta até o momento. As motivações por trás da elaborada fraude que durou mais de quatro décadas ainda permanecem desconhecidas.
